Nota Fiscal Eletrônica - Base de Conhecimento

A nota fiscal eletrônica começou a vigorar em setembro/2006, sendo um documento com existência apenas digital, emitida e armazenada eletronicamente, com o objetivo de substituir as notas modelo 1 e 1A emitidas em papel. Alguns anos mais tarde surgiu no estado do Amazonas o projeto da NFC-e, que hoje já está em vigor na maior parte dos estados brasileiros, cujo objetivo é substiuir o cupom fiscal (ECF). Ainda temos em algumas cidades a NFS-e, a nota fiscal de serviço eletrônica, que substitui a nota fiscal de serviço emitida em talão.

Para emissão de uma nota eletrônica é necessário:

• Solicitar autorização na sefaz do seu estado;
• Obter um certificado digital modelo A1 ou A3 para emissão de nota eletrônica;
• Utilizar um software ou app para emissão da nota eletrônica;
• Para a NFC-e (modelo 65), ainda é necessária uma mini impressora não fiscal térmica, para impressão do danfe com o QR Code;
• Excepcionalmente no estado do Paraná, também é necessário solicitar uma autorização de uso no sefaz relativa ao software ou app que será usado para emissão da nota.

Até o final de 2016 o Sefaz/SP oferecia um software gratuito para emissão de nota eletrônica, mas a partir de 2017 este software foi descontinuado, o que acarretará na necessidade de migração para outras soluções a curto ou médio prazo.

Todos os nossos sistemas da linha 4U emitem a NF-e (modelo 55) e a NFC-e (modelo 65), e para facilitar sua configuração disponibilizamos um manual completo com tudo o que é necessário e possível configurar no software para a emissão da nota: Manual Nota Eletrônica

Além disso, com a finalidade de criar um banco de informações e soluções de problemas criamos este artigo para divulgar de forma centralizada todas as informações sobre a nota eletrônica, incluindo solução para problemas comuns.

Abaixo organizamos uma lista de tópicos.

Vídeos

Veja abaixo uma lista com vídeos que criamos com alguns tópicos relacionados a emissão de nota eletrônica.

• Vídeo explicando como criar tabelas de impostos e usá-las em nossos sistemas
• Vídeo descrevendo como criar e usar outro CFOP para emissão de uma nota
• Vídeo explicando alguns detalhes que precisa observar sobre a emissão de uma nota fiscal de devolução

Instruções, informações e links úteis

• Manual para preenchimento e emissão da NF-e e NFC-e em nosso software
• Permite testar o certificado digital instalado (Link Certificação Digital)
• Permite testar o certificado digital instalado (Online Certificadora)
• Permite testar o certificado digital instalado (SERASA, apenas via Internet Explorer)
• Cadastro Centralizado de Contribuintes: permite consultar informações sobre a empresa, desde que ela seja contribuinte do ICMS
• Consulta de NCM do site da receita
• Consulta de NF-e no site da receita
• Consulta de NF-e emitida em homologação no site da receita
• Link do emissor gratuito de NF-e
• WebDanfe - permite imprimir DANFE de xml
• FSist - permite baixar o xml da nota e imprimir danfe usando apenas a chave
• Validador de xml da NF-e da TecnoSpeed
• Validador de xml da NF-e e NFC-e da Sefaz/RS
• Leitor de QRCODE on-line
• Consulta de código CEST baseado no código NCM informado

Artigos e Informações Úteis

• As Tabelas de Impostos nos sistemas 4U
• Atualizando as tabelas do IBPT
• Configurando o certificado digital nos sistemas 4U

Erros Diversos na Emissão de Nota Eletrônica

• A conexão foi reconfigurada
• A connection with the server could not be established
• An invalid character was found in text content
• Ao emitir a nota eletrônica o programa pede a senha pin várias vezes, e faz isso em todas as notas
• Cabeçalho - Falha no schema xml
• Classe não registrada
• Consumo indevido
• Erro Interno 11004 – Erro HTTP 500
• Erro 12045 – A autoridade certificadora não é válida
• Erro 12175 – Um ou mais erros foram encontrados no certificado Secure Sockets Layer (SSL) enviado pelo servidor
• Erro 12186 - Falha ao obter a chave privada do certificado para comunicação segura
• Erro Interno 10091 – Erro HTTP 500
• Erro no suporte a canais seguros
• Falha na validação dos dados da nota XXXX
• Forbidden (403)
• Index is out of bounds (0)
• Index is out of bounds (2)
• Não foi possível estabelecer uma conexão com o servidor
• Propriedade ou objeto não encontrado
• Requisição não enviada
• The cryptographic service provider type 'xx' is not supported
• URL não definida para XXXXX

Rejeições da Receita

• Rejeição 201: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite
• Rejeição 203: Emitente não habilitado para emissão de NF-e
• Rejeição 204: Duplicidade de NF-e
• Rejeição 205: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ
• Rejeição 206: NF-e já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ
• Rejeição 209: IE do emitente inválida
• Rejeição 210: IE do destinatário inválida
• Rejeição 211: IE do substituto inválida
• Rejeição 212: Data de Emissão posterior a data de recebimento
• Rejeição 213: CNPJ-Base do Autor difere do CNPJ-Base do Certificado Digital
• Rejeição 214: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido
• Rejeição 215: Falha no schema XML
• Rejeição 216: Chave de Acesso difere da cadastrada
• Rejeição 217: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ
• Rejeição 218: NF-e já está cancelada na base de dados da Sefaz
• Rejeição 219: Circulação da NF-e verificada
• Rejeição 220: Prazo de Cancelamento Superior ao Previsto na Legislação
• Rejeição 221: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário
• Rejeição 222: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado
• Rejeição 228: Data de Emissão muito atrasada
• Rejeição 230: IE do emitente não cadastrada
• Rejeição 231: IE do emitente não vinculada ao CNPJ/CPF
• Rejeição 232: IE do destinatário não informada
• Rejeição 233: IE do destinatário não cadastrada
• Rejeição 234: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ
• Rejeição 241: Um número da faixa já foi utilizado
• Rejeição 245: CNPJ Emitente não cadastrado
• Rejeição 254: NF-e complementar não possui NF referenciada
• Rejeição 255: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada
• Rejeição 267: Chave de Acesso referenciada inexistente
• Rejeição 268: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar
• Rejeição 301: Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente
• Rejeição 302: Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário
• Rejeição 303: Destinatário não habilitado a operar na UF
• Rejeição 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado
• Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
• Rejeição 382: CFOP não permitido para o CST informado
• Rejeição 384: CSOSN não permitido para a UF
• Rejeição 386: CFOP não permitido para o CSOSN informado
• Rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI
• Rejeição 394: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code
• Rejeição 462: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ
• Rejeição 463: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa
• Rejeição 464: Código de Hash no QR-Code difere do calculado
• Rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens
• Rejeição 532: Total do ICMS difere do somatório dos itens
• Rejeição 533: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens
• Rejeição 534: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens
• Rejeição 539: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso
• Rejeição 611: cEAN Inválido (nitem:X, cean:XXXXXXXXXXXXX)
• Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
• Rejeição 703: Data de Emissão posterior a data de recebimento
• Rejeição 733: CFOP de operação interna e idDest diferente de 1
• Rejeição 805: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual
• Rejeição 872: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações internas
• Rejeição 806: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST
• Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

Conforme novas informações surgirem iremos agregando elas a esta lista.

Observações: para pagamento parcelado no cartão de crédito é cobrada
uma taxa de 2,99% ao mês pelo PagSeguro ou 1,99% ao mês pelo Moip/Wirecard.