Como o software calcula o valor aproximado de impostos na nota?

Nossos sistemas da linha 4U emitem NF-e, NFC-e e SAT CF-e, e no final de 2012 uma nova lei que afeta estes documentos entrou em vigor. A lei 12.741 determina que estabelecimentos que vendem a consumidor final informar nos documentos fiscais o valor e/ou percentuai de impostos pagos.

Entretanto, os impostos que devem ser informados não são necessariamente aqueles que a empresa pagou, mas sim todos os impostos que incidiram sobre o produto durante a cadeia produtiva até ele chegar ao consumidor final. Por exemplo, os impostos pagos pelo seu fornecedor na fabricação e/ou revenda do produto entram no total.

Como calcular isso é algo que beira o impossível para a maioria das empresas, e também para facilitar seu preenchimento, incluímos no software as tabelas do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). Basta informar o código NCM no cadastro do produto para que nosso software calcule o valor aproximado dos impostos e inclua-o nas notas e cupons eletrônicos.

O IBPT fornece uma tabela para cada estado com o valor médio de impostos incidentes por NCM de produto. Naturalmente esta tabela é uma média estadual, ela não considera o caso específico de cada empresa, como se ela é optante pelo simples ou não. Devido a estes fatores, o valor apresentado na nota muito provavelmente será diferente daquele que sua empresa realmente paga.

As tabelas do IBPT são largamente usadas, incluindo grandes redes varejistas e de mercados. O IBPT garante a veracidade dos valores, mas é necessário a menção da fonte e da versão da tabela, o que nosso sistema também faz.

Caso tenha mais dúvidas acesso o site De Olho no Imposto e consulte a área FAQ para maiores informações.

Uma observação final: é possível desativar a tabela em uma nota desmarcando o campo "CALCULA TRIB. APROX.". Isso pode ser necessário em certos casos, como uma nota de devolução, por exemplo, que não se trata de uma venda a consumidor final.