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Nota eletrônica 4.00

Inicialmente previsto para começar em agosto/2017, o novo layout 4.00 da nota eletrônica trará várias mudanças para as empresas. Como de costume, após vários adiamentos, atualmente os prazos para implantação são os seguintes:

  • 20/11/2017 é o prazo para a liberação do ambiente de testes (homologação);
  • 04/12/2017 é o prazo para a liberação do ambiente para a emissão da nota layout 4.00 em produção;
  • A nota layout 3.10 será desativada em 02/07/2018.

Nossos sistemas tem recebido atualizações com as novas urls. Os novos campos e cadastros já foram incluídos, sendo o último sobre a rastreabilidade liberado na versão 8.101.

Os novos layouts geralmente trazem novos campos de alguns ajustes técnicos, além claro da mudança do endereço dos webservices. Sendo assim, neste período você precisará atualizar seu sistema para que ele fique adequado a esta nova realidade. Caso não tenha mais um ticket de atualização válido recomendamos adquirir um novo apenas quando todas as urls dos webservices forem liberadas. Assim que isso ocorrer atualizaremos e ste artigo.

Entre as mudanças relevantes para os contribuintes, destacamos:

  • Foram acrescidas duas novas modalidades de frete na nota fiscal;
  • No módulo tabela de imposto foi incluída uma nova aba chamada FCP, com percentuais para o cálculo do fundo de combate a pobreza;
  • Ainda na aba combustíveis foram incluídos novos campos descrição do produto da ANP, percentual de GLP derivado do petróleo, de gás natural nacional e importado, e valor de partida, e removido o campo "% de Gás Natural para o produto GLP" (a remoção no sistema ocorrerá quando a nota 3.10 realmente for desativada);
  • Na nota fiscal também será removido o campo indicador da forma de pagamento (à vista, prazo, outros), também deixaremos para quando for desativada;
  • Incluído valor total do ipi devolvido na nota, calculado automaticamente. Anteriormente o IPI só aparecia nos itens;
  • Incluído novo indicador de presença "5 - OPERAÇÃO PRESENCIAL FORA DO ESTABELECIMENTO" na nota fiscal;
  • Incluídas novas bandeiras de cartões em seu cadastro;
  • Incluídas informações de rastreabilidade do produto.

Outro detalhe interessante sobre a nota eletrônica é que, a partir do layout 4.00, os estados poderão (a seu critério) adotar na NF-e modelo 55 as formas de pagamento que hoje já existem na NFC-e modelo 65.

No campo VERSÃO da nota eletrônica e das configurações já incluímos a 4.00, mas naturalmente você só poderá usá-la quando ela entrar em vigor, e dependendo da versão talvez ainda necessite atualizar o sistema, já que estamos ajustando ele previamente, antes mesmo da liberação dos webservices. Quando a versão com todos os webservices for liberada atualizaremos este artigo.

Atualização em 07/12/2017: com a nova versão 8.109 do sistemas liberada hoje quase todos os estados já possuem webservices em produção para emissão da nota eletrônica 4.00. Ainda faltam os seguintes estados: AM, CE, MG, MS, PE. Conforme forem liberados atualizaremos este artigo.