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Nota eletrônica 4.00

Inicialmente previsto para começar em agosto/2017, o novo layout 4.00 da nota eletrônica trará várias mudanças para as empresas. Como de costume, após vários adiamentos, atualmente os prazos para implantação são os seguintes:

  • 20/11/2017 é o prazo para a liberação do ambiente de testes (homologação);
  • 04/12/2017 é o prazo para a liberação do ambiente para a emissão da nota layout 4.00 em produção;
  • A nota layout 3.10 será desativada em 02/07/2018.

Até outubro de 2018 passará a ser obrigatória também a impressão do DANFE da NFC-e com o QR Code em um novo formato, na versão 2.00

  • Em 02/07/2018 passará a vigorar o novo QR Code versão 2.00, em concomitância com o antigo;
  • O QR Code 2.00 passa a ser obrigatório a partir de 01/10/2018.

É importante dizer que a alteração no QR Code não é algo visível, e o layout antigo passará a ser considerado inválido a partir da data indicada acima. Desta forma, para emitir NFC-e e imprimir DANFE a partir de outubro/2018 precisará possuir a versão 8.124 do nosso sistema ou superior, do contrário o QR Code impresso no DANFE não dará acesso a consulta da NFC-e no site da Sefaz como deveria.

Nossos sistemas tem recebido atualizações com as novas urls e campos necessários. Os novos layouts geralmente trazem novos campos de alguns ajustes técnicos, além claro da mudança do endereço dos webservices. Sendo assim, neste período você precisará atualizar seu sistema para que ele fique adequado a esta nova realidade. Caso não tenha mais um ticket de atualização válido recomendamos adquirir um novo apenas quando todas as urls dos webservices forem liberadas. Assim que isso ocorrer atualizaremos este artigo.

Entre as mudanças relevantes para os contribuintes, destacamos:

  • Foram acrescidas duas novas modalidades de frete na nota fiscal;
  • No módulo tabela de imposto foi incluída uma nova aba chamada FCP, com percentuais para o cálculo do fundo de combate a pobreza;
  • Ainda na aba combustíveis foram incluídos novos campos descrição do produto da ANP, percentual de GLP derivado do petróleo, de gás natural nacional e importado, e valor de partida, e removido o campo "% de Gás Natural para o produto GLP" (a remoção no sistema ocorrerá quando a nota 3.10 realmente for desativada);
  • Na nota fiscal também será removido o campo indicador da forma de pagamento (à vista, prazo, outros), também deixaremos para quando for desativada;
  • Incluído valor total do ipi devolvido na nota, calculado automaticamente. Anteriormente o IPI só aparecia nos itens;
  • Incluído novo indicador de presença "5 - OPERAÇÃO PRESENCIAL FORA DO ESTABELECIMENTO" na nota fiscal;
  • Incluídas novas bandeiras de cartões em seu cadastro;
  • Incluídas informações de rastreabilidade do produto.

Outro detalhe interessante sobre a nota eletrônica é que, a partir do layout 4.00, os estados poderão (a seu critério) adotar na NF-e modelo 55 as formas de pagamento que hoje já existem na NFC-e modelo 65. Devido a isso nosso sistema já foi adaptado na versão 8.118 para que as formas passem a ficar em uma aba FORMAS DE PAGAMENTO no cadastro da nota. Nesta versão também foram removidos os antigos campos que existiam para as formas no cadastro da nota.

No campo VERSÃO da nota eletrônica e das configurações já incluímos a 4.00, mas naturalmente você só poderá usá-la quando ela entrar em vigor, e dependendo da versão talvez ainda necessite atualizar o sistema, já que estamos ajustando ele previamente, antes mesmo da liberação dos webservices. Quando a versão com todos os webservices for liberada atualizaremos este artigo.

Atualização em 26/03/2018: na versão 8.126 do sistemas 4U faltam apenas os webservices para emissão de NFC-e nos estados de CE e SP. Porém, ambos usam emissores de documentos fiscais em substituição a NFC-e, então estamos considerando a versão 8.126 como a completa para emissão de nota eletrônica no novo layout 4.00. Observação: o sistema não dá suporte ao MFE do Ceará, mas suporta o SAT CF-e de São Paulo.

Atualização em 05/03/2018: na versão 8.124 do sistemas 4U faltam os webservices dos estados a seguir. Para NF-e: CE, PE. Para NFC-e: CE, SP. Além disso, nesta versão foi incluída a impressão do QR Code 2.00, outra alteração que passará a vigorar junto com a nota 4.00 e será obrigatória a partir de 01/20/2018.

Atualização em 19/02/2018: na versão 8.122 do sistemas 4U faltam os webservices dos estados a seguir. Para NF-e: CE, PE. Para NFC-e: CE, MT, RS, SP.

Atualização em 24/12/2017: na versão 8.113 do sistemas 4U faltam os webservices dos estados a seguir. Para NF-e: AM, CE, PE. Para NFC-e: AM, CE, GO, MS, MT, RS, SP.